Execução Fiscal 5000018-57.2018.8.21.0029 - TJRS

Execução Fiscal 5000018-57.2018.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

14/05/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/04/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

15/04/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:07

Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CIV Número: 50000185720188210029/TJRS

07/04/2025, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000185720188210029/TJRS

05/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MARCIA JOSIANE CARVALHO DA LUZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Carlos Giovani Lasta (OAB RS079649) APELADO: MARLI DE FATIMA CARVALHO DA LUZ (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000018-57.2018.8.21.0029/RS (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAN1CIV -> TJRS

12/12/2024, 12:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000321-13.2014.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 96

12/12/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/12/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 14:27

Documentos

PETIÇÃO

•24/10/2024, 17:34

SENTENÇA

•22/10/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MARCIA JOSIANE CARVALHO DA LUZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Carlos Giovani Lasta (OAB RS079649) APELADO: MARLI DE FATIMA CARVALHO DA LUZ (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000018-57.2018.8.21.0029/RS (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

27/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CIV Número: 50000185720188210029/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000185720188210029/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAN1CIV -> TJRS

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000321-13.2014.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(116)