Execução Fiscal 5000411-38.2011.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000411-38.2011.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:15

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

16/07/2025, 18:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

27/05/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/05/2025, 19:04

Outras decisões

15/05/2025, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:30

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

25/03/2025, 13:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

19/03/2025, 12:31

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50004113820118210025/TJRS

19/03/2025, 07:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004113820118210025/TJRS

05/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: OLGA DA SILVA ROSA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000411-38.2011.8.21.0025/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

30/09/2024, 12:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: OLGA DA SILVA ROSA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000411-38.2011.8.21.0025/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

27/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50004113820118210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004113820118210025/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

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