Execução Fiscal 5124895-22.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 58.032,28

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

HOTEL EMBAIXADOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51397582520258217000/TJRS

28/05/2025, 20:49

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/03/2025, 09:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/03/2025, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/03/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HOTEL EMBAIXADOR LTDA - EPP SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124895-22.2019.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 15

21/01/2025, 07:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 12:43

Todas as movimentações(36)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51397582520258217000/TJRS

28/05/2025, 20:49

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/03/2025, 09:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/03/2025, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:33

19/03/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HOTEL EMBAIXADOR LTDA - EPP SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124895-22.2019.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 15

21/01/2025, 07:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 07:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/09/2023, 18:12

Juntada de íntegra do processo

05/09/2023, 18:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 12:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/07/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:55