Agravo em Recurso Especial 5015416-62.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

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1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS INDUSTRIAIS 22 LTDA

CNPJ

Reu

REJANE MAURER PARISOTTO

CPF

Reu

HILDA IZIDORO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

06/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024, 18:43

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/11/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/11/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023, 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023, 15:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/08/2023, 10:47

Documentos

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•03/08/2023, 10:47

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•03/08/2023, 10:47

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