Execução Fiscal 5067728-13.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.744,21

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ELAINE DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

JOEL SEVERO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/03/2026, 00:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016931620268217000/TJRS

21/01/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/01/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/01/2026, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016931620268217000/TJRS

09/01/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:20

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/03/2026, 00:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016931620268217000/TJRS

21/01/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:20

09/01/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/01/2026, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016931620268217000/TJRS

09/01/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/07/2025, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:59

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5067728-13.2020.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOEL SEVERO RODRIGUES Local: Porto Alegre Data: 24/01/2025 EDITAL Nº 10075591501 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5067728-13.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: JOEL SEVERO RODRIGUES. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOEL SEVERO RODRIGUES, CPF: 36578029087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.260,57 (atualizada até 01/10/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 76141/2001, datado de 20/06/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 24/01/2025. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067728-13.2020.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/01/2025, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/01/2025, 22:09

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

07/06/2024, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

26/04/2024, 15:40

Expedição de mandado - CM0001

26/04/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

08/10/2023, 11:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELAINE DA SILVA PEREIRA - EXCLUÍDA

05/07/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/07/2022, 14:11

Juntada de íntegra do processo

28/07/2022, 14:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 16:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2020, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:49