Execução Fiscal 5000390-32.2006.8.21.0027 - TJRS

Execução Fiscal 5000390-32.2006.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 20:47

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50003903220068210027/TJRS

07/04/2025, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003903220068210027/TJRS

05/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ROSANE LOPES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000390-32.2006.8.21.0027/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003903220068210027/TJRS

28/10/2024, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003903220068210027/TJRS

05/06/2024, 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

14/03/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/01/2024, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 13:03

SENTENÇA

•09/01/2024, 13:23

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50003903220068210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003903220068210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003903220068210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003903220068210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

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