Agravo em Recurso Especial 5005554-47.2023.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO NOTRE DAME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI

OAB/RS 051477·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GAZZOLA AIUB LAZARO

OAB/RS 094717·CPF·Representa: Autor

AIRTON PAESI

OAB/RS 030355·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS VEDOY

OAB/RS 030382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 86349/2026

06/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 86349/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:25

Conheço do agravo de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 86349/2026

06/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 86349/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

04/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:25

Conheço do agravo de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 14:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/09/2025, 14:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/09/2025, 14:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/09/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/09/2025, 14:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/09/2025, 14:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/09/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Sentença

•30/09/2025, 14:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49

Decisão

•30/09/2025, 14:49