Execução Fiscal 5017026-15.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.991,73

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARCIO DA CONCEICAO JAVIER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/03/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO DA CONCEICAO JAVIER SENTENÇA Deste modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no Tema 566/STJ e art. 487, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017026-15.2010.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 13:05

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024, 07:42

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/03/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2025, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:49

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO DA CONCEICAO JAVIER SENTENÇA Deste modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no Tema 566/STJ e art. 487, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017026-15.2010.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 13:05

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2024 17:31:29)

27/02/2024, 17:32

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 31/01/2024 18:11:40)

23/02/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 12:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

19/09/2023, 14:11

Juntada de íntegra do processo

19/09/2023, 14:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/08/2023, 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/08/2023, 14:54