Procedimento Comum Cível 5026291-24.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5026291-24.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

31/03/2025, 12:30

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

25/03/2025, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

25/03/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA. com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o processo ajuizado por EDUARDO SCORTEGAGNA em face do ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, para o fim de: a) DECLARAR a rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre as partes; e b) CONDENAR a ré à restituição dos valores pagos, corrigidos monetariamente pelo IPCA, a contar de cada pagamento e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (21/11/2023), ambos até 31/08/2024, em que a correção monetária deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto os juros moratórios serão regidos exclusivamente pela taxa legal, que é calculada a partir da taxa Selic, deduzido o IPCA, permitido o abatimento da cláusula penal equivalente a 50%, nos termos da fundamentação. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026291-24.2023.8.21.0021/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

25/01/2025, 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/01/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 16:36

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 18:32

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Conclusos para julgamento

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