Execução Fiscal 5003367-77.2022.8.21.0013 - TJRS

Execução Fiscal 5003367-77.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265283378

26/05/2026, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:22

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265206651

28/04/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265118166

26/03/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265059985

27/02/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030593

27/01/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2026, 11:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255753803

24/12/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2025 14:50:02)

10/12/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 10:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5003367-77.2022.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: EDERSON OTALAKOWSKI Local: Erechim Data: 23/01/2025 EDITAL Nº 10075513556 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5003367-77.2022.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: EDERSON OTALAKOWSKI. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 18/02/2025, às 15 h e 25/02/2025, às 15 h, em que será alienado em público o seguinte bem: ____ na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 7% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão a ser fixada pelo Juiz, conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeiro(a) e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Erechim, 23/01/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003367-77.2022.8.21.0013/RS

28/01/2025, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265283378

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265206651

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265118166

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265059985

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030593

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255753803

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2025 14:50:02)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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