Execução Fiscal 5012868-77.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.474,26

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RESPART COM E MANUT DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50695553820258217000/TJRS

19/03/2025, 20:30

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

19/03/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RESPART COM E MANUT DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012868-77.2011.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/12/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:52

Todas as movimentações(52)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50695553820258217000/TJRS

19/03/2025, 20:30

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

19/03/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:28

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RESPART COM E MANUT DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012868-77.2011.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/12/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/11/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

15/07/2023, 10:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/05/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 11:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA)

19/05/2023, 11:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESPART COM E MANUT DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA)

19/05/2023, 11:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

19/05/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 21:56

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

15/05/2023, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 14:32

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

28/11/2022, 11:22

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> POAFCCTD2

28/11/2022, 10:52

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

28/11/2022, 10:11

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> POAFCCTD2

25/11/2022, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/07/2022, 19:20

Juntada de íntegra do processo

21/07/2022, 19:19

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/07/2022, 15:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:34