Execução Fiscal 5049005-14.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.377,24

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LAM - INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

GENOVEVA TERESINHA MACHADO DA SILVEIRA

CPF

Reu

LUCIA HELENA SILVEIRA MARTHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51659249420258217000/TJRS

18/06/2025, 20:36

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/03/2025, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

19/03/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAM - INFORMATICA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049005-14.2018.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/01/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/01/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 14:49

Todas as movimentações(33)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51659249420258217000/TJRS

18/06/2025, 20:36

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/03/2025, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:21

19/03/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAM - INFORMATICA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049005-14.2018.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/01/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/01/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/12/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/02/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

03/08/2022, 17:47

Juntada de íntegra do processo

03/08/2022, 17:47

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 18:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/07/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 08:49