Execução Fiscal 5020602-30.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 31.114,06

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

UNIDADE TECNICA - PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

MARICE FRONCHETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51483271520258217000/TJRS

04/06/2025, 20:38

Baixa Definitiva

04/06/2025, 18:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/03/2025, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/03/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UNIDADE TECNICA - PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020602-30.2021.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/01/2025, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

14/01/2025, 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:39

Todas as movimentações(109)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51483271520258217000/TJRS

04/06/2025, 20:38

Baixa Definitiva

04/06/2025, 18:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/03/2025, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:21

24/03/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UNIDADE TECNICA - PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020602-30.2021.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/01/2025, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

14/01/2025, 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

20/09/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

10/09/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/09/2024, 00:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

30/08/2024, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

30/08/2024, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

30/08/2024, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/08/2024, 00:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

29/08/2024, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

22/08/2024, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

05/08/2024, 20:50

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

05/08/2024, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

22/07/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/07/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

17/07/2024, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

30/04/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0139

30/04/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/04/2024, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/04/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/09/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/09/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

07/09/2023, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

07/07/2023, 13:49

Expedição de mandado - CM0001

07/07/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/02/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2023, 11:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235070896

10/02/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/11/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/11/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

20/10/2022, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: GUILHERME STEIN PRZYBYLSKI (por substituição em 30/09/2022 16:41:57)

08/07/2022, 17:56

Expedição de mandado - CM0001

08/07/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/06/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/04/2022, 21:04

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2022, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/02/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/01/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/01/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/01/2022, 20:04

Expedição de Carta pelo Correio

13/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 19:25

Juntada de certidão

07/01/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2021, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 12:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

15/11/2021, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: Marja Lopes de Lima (por substituição em 15/11/2021 15:13:02)

29/09/2021, 09:43

Expedição de mandado - CM0001

29/09/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/09/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 11:26

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2021, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2021, 15:42

Expedição de Carta pelo Correio

12/03/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 17:44