IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/08/2020
Valor da Causa
R$ 17.311,83
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
SAY RODRIGUES MARQUES
CPF
Reu
ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51498679820258217000/TJRS
05/06/2025, 20:36
Baixa Definitiva
05/06/2025, 17:26
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
21/03/2025, 15:54
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
19/03/2025, 17:38
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
19/03/2025, 17:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
20/02/2025, 00:12
Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025
29/01/2025, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025
29/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025
28/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025
28/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: SAY RODRIGUES MARQUES (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051408-82.2020.8.21.0001/RS
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051408-82.2020.8.21.0001/RS
28/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
27/01/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
27/01/2025, 14:53
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
27/01/2025, 14:53
Documentos
SENTENÇA
•14/01/2025, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2024, 15:44
19/03/2025, 17:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
20/02/2025, 00:12
Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025
29/01/2025, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025
29/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025
28/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025
28/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: SAY RODRIGUES MARQUES (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051408-82.2020.8.21.0001/RS
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051408-82.2020.8.21.0001/RS
28/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
27/01/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
27/01/2025, 14:53
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
27/01/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
27/01/2025, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/01/2025, 22:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
14/01/2025, 22:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 17:39
Conclusos para julgamento
14/01/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024, 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
22/09/2024, 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 16:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
10/09/2024, 09:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
10/09/2024, 09:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
08/09/2024, 08:42
Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
20/08/2024, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024, 00:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
17/07/2024, 08:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2024, 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024, 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024, 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 15:37
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024, 11:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
24/03/2024, 09:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/02/2024, 16:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
28/02/2024, 16:28
Expedição de mandado - CM0001
28/02/2024, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 14:04
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023, 15:52
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023, 15:44
Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022, 15:30
Expedição de Carta pelo Correio
30/09/2022, 22:33
Expedição de Carta pelo Correio
30/09/2022, 22:33
Expedição de Carta pelo Correio
30/09/2022, 22:33
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022, 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
31/08/2022, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado
12/07/2022, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/06/2022, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022, 19:09
Juntada de certidão
04/04/2022, 19:01
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/03/2022, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022, 17:36
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/09/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8