Execução Fiscal 5023780-60.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 58.365,06

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PROTASIO FURTADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL FURTADO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

JAYME FURTADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ITELMAR PIERDONA GOBBI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PROTASIO FURTADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL FURTADO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

JAYME FURTADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ITELMAR PIERDONA GOBBI

CPF

Reu

IRENE OLEINICK PINZON GOBBI

CPF

Reu

HILDA DE OLIVEIRA MALANOVICZ

CPF

Reu

ENI LUCIA SOLIMAN BESSON

CPF

Reu

CLOVIS FURTADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALDO BESSON

CPF

Reu

ENIO FURTADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50738199820258217000/TJRS

24/03/2025, 20:30

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/03/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALDO BESSON SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023780-60.2016.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/01/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 17:55

Todas as movimentações(44)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50738199820258217000/TJRS

24/03/2025, 20:30

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/03/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:11

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALDO BESSON SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023780-60.2016.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/01/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/01/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/01/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/01/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

09/01/2023, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/06/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/03/2022, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022, 08:37

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

15/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2022, 23:59

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

02/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/12/2021, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/11/2021, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

29/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 16:53

Juntada de íntegra do processo

19/11/2021, 16:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/06/2021, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 23:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2022, 11:05