Execução Fiscal 5014466-80.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 21.126,49

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOAO FREITAS EVALDT

CPF

Reu

VILMAR FREITAS EVALDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225564671 (Custas Finais ou Complementares)

07/05/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50737757920258217000/TJRS

24/03/2025, 20:29

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/03/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO FREITAS EVALDT SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014466-80.2022.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/01/2025, 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/01/2025, 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:33

Todas as movimentações(50)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225564671 (Custas Finais ou Complementares)

07/05/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50737757920258217000/TJRS

24/03/2025, 20:29

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/03/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:56

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO FREITAS EVALDT SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014466-80.2022.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/01/2025, 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/01/2025, 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/07/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/09/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 15:57

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

17/10/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:45

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA08FZFC -> POAFCCTD2

14/10/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/09/2022, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/09/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2022, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2022, 16:25

Expedição de Carta pelo Correio

03/02/2022, 18:39

Expedição de Carta pelo Correio

03/02/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 13:11

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 17:54