Execução Fiscal 5010401-67.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.373,42

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ARNALDO MENTZ BARTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

BERNARD RODRIGUES NETTO

OAB/RS 076290·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS NEPOMUCENO

OAB/RS 029569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/04/2025, 23:59

Expedição de ofício

28/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/03/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/02/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 22:43

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARNALDO MENTZ BARTH SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010401-67.2007.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/01/2025, 00:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:51

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/04/2025, 23:59

Expedição de ofício

28/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:39

28/03/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/03/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/02/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 22:43

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARNALDO MENTZ BARTH SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010401-67.2007.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/01/2025, 00:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

08/07/2024, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

18/02/2024, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/02/2024, 11:31

Expedição de mandado - CM0001

16/02/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/10/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023, 15:06

Expedição de Carta pelo Correio

23/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/01/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/08/2022, 19:39

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 19:39

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/07/2022, 11:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/06/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:01