Execução Fiscal 5024696-94.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.823,81

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

WALTER OURIQUES MENDONCA

CPF

Reu

OSORIO MENDES OURIQUES

CPF

Reu

NELSON PARISOTTO

CPF

Reu

MARCOS OURIQUES MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

WALTER OURIQUES MENDONCA

CPF

Reu

OSORIO MENDES OURIQUES

CPF

Reu

NELSON PARISOTTO

CPF

Reu

MARCOS OURIQUES MENDONCA

CPF

Reu

MARCOS FERREIRA BARCELOS

CPF

Reu

MADEIRAS NOROESTE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

LUCI CESTARI

CPF

Reu

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

IVANIR ANDRIGHI PARISOTTO

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51793922820258217000/TJRS

01/07/2025, 20:41

Baixa Definitiva

01/07/2025, 18:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/04/2025, 14:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/03/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

27/03/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024696-94.2016.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/12/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2024, 15:19

Todas as movimentações(40)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51793922820258217000/TJRS

01/07/2025, 20:41

Baixa Definitiva

01/07/2025, 18:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/04/2025, 14:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/03/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:21

27/03/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024696-94.2016.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/12/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/11/2023, 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON PARISOTTO - EXCLUÍDA

06/11/2023, 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANIR ANDRIGHI PARISOTTO - EXCLUÍDA

06/11/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/04/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2023, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/04/2023, 06:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/04/2023, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 220017058

24/10/2022, 10:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/10/2022, 19:31

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 19:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

29/09/2022, 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

27/09/2022, 16:38

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

26/08/2022, 12:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/09/2021, 14:01