Execução Fiscal 5001475-16.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.509,38

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

NETWORK DESENVOLVIMENTO EM RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ

Reu

WORKTEMP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265418992 (Recolhimento de Condução)

23/05/2026, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/05/2026, 00:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005870820158210015/RS

28/04/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:17

Decisão Interlocutória

06/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

02/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

22/01/2026, 15:58

Expedição de mandado - CM0015

22/01/2026, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257046974 (Recolhimento de Condução)

16/12/2025, 10:04

Todas as movimentações(125)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265418992 (Recolhimento de Condução)

23/05/2026, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/05/2026, 00:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005870820158210015/RS

28/04/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 11:28

Decisão Interlocutória

06/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

02/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

22/01/2026, 15:58

Expedição de mandado - CM0015

22/01/2026, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257046974 (Recolhimento de Condução)

16/12/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

02/12/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

24/11/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/10/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/10/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

22/10/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

02/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/09/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50014751620118210015/TJRS

19/09/2025, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014751620118210015/TJRS

29/07/2025, 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/03/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/03/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/02/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ELIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS SILVA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/01/2025, 17:42

Decisão Interlocutória

22/01/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

22/01/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/11/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 17:21

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50014751620118210015/TJRS

23/09/2024, 00:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005870820158210015/RS

18/09/2024, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014751620118210015/TJRS

29/07/2024, 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/06/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

21/05/2024, 12:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/03/2024, 16:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/11/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 08:14

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

31/10/2023, 15:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS SILVA)

31/10/2023, 15:18

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

26/10/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/07/2023, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

09/07/2023, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

09/07/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/06/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:07

Decisão Interlocutória

25/04/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/01/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/01/2023, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 15/09/2022 13:36:30)

15/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 13:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/12/2021, 17:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

24/12/2021, 09:21

Juntada de íntegra do processo

24/12/2021, 09:21

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/09/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:36

SENTENÇA

•14/11/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 20:59

SENTENÇA

•19/03/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2021, 17:14