Execução Fiscal 5020409-64.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.032,69

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIA DA GRACA NEVES SIQUEIRA

CPF

Reu

INAH LEIVAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

19/03/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DA GRACA NEVES SIQUEIRA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020409-64.2011.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INAH LEIVAS NEVES (Espólio) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020409-64.2011.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/01/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/01/2025, 17:23

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

19/03/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:57

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DA GRACA NEVES SIQUEIRA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020409-64.2011.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INAH LEIVAS NEVES (Espólio) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020409-64.2011.8.21.0001/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/01/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/04/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

13/04/2023, 11:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

11/11/2022, 16:19

Juntada de íntegra do processo

11/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/09/2022, 08:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 12:35