Execução Fiscal 5000284-38.2018.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.884,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

FELIPE NASCIMENTO ABIB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NASCIMENTO ABIB

OAB/RS 057873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53891720820258217000/TJRS

12/12/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/07/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:19

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

19/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

10/03/2025, 19:56

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

10/03/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Todas as movimentações(53)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53891720820258217000/TJRS

12/12/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 19:19

06/08/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/07/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:19

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

19/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

10/03/2025, 19:56

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

10/03/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/02/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FELIPE NASCIMENTO ABIB SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000284-38.2018.8.21.0031/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/01/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/12/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 23:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/11/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2023, 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/08/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/08/2023, 02:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 235/2023-CGJ

11/08/2023, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

06/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236480986

27/07/2023, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023, 16:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FELIPE NASCIMENTO ABIB)

18/07/2023, 23:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SGL2CIV

18/07/2023, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 21:14

Remetidos os Autos - SGL2CIV -> URCAJUD

13/07/2023, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 19:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 112/23-CGJ

03/07/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:04

Decisão Interlocutória

21/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL2CIV

24/11/2021, 10:45

Juntada de íntegra do processo

24/11/2021, 10:45

Remetidos os Autos - SGL2CIV -> NUCDIGLOC

11/11/2021, 15:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2020, 11:17

SENTENÇA

•04/11/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:06