Execução Fiscal 5000486-40.2007.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.940,58

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANSELMO CHERON

CPF

Reu

A L SERVICOS DE ZELADORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

21/02/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANSELMO CHERON SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000486-40.2007.8.21.0018/RS

29/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 09:17

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 32

28/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 09:17

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

21/02/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025, 00:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANSELMO CHERON SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000486-40.2007.8.21.0018/RS

29/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 09:17

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 32

28/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/09/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

16/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/01/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 16:46

Decisão Interlocutória

25/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 14:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

16/09/2022, 23:34

Juntada de íntegra do processo

16/09/2022, 23:34

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

13/09/2022, 15:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2021, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 14:54