Execução Fiscal 5030290-65.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.994,46

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

IRAPUAN PEGORINI

CPF

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO LUIS FEIJO SIDOU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

24/03/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IRAPUAN PEGORINI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030290-65.2011.8.21.0001/RS

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/01/2025, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/01/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

24/03/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:24

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IRAPUAN PEGORINI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030290-65.2011.8.21.0001/RS

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/01/2025, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/01/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/10/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

24/09/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/09/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/09/2024, 18:10

Decisão Interlocutória

02/09/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/05/2024, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/01/2024, 22:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:37

Juntada de certidão

01/11/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/09/2022, 18:36

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 18:36

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/08/2022, 15:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2021, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:56