Execução Fiscal 5220495-65.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.202,67

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CARLOS GUILHERME LUTZ LABARTHE

CPF

Reu

KATIA MARTINI LABARTHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 12:37

Juntada de certidão

02/05/2025, 12:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/05/2025, 12:35

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50739723420258217000/TJRS

24/03/2025, 20:35

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

24/03/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS GUILHERME LUTZ LABARTHE SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5220495-65.2022.8.21.0001/RS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 16:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 12:37

Juntada de certidão

02/05/2025, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:20

SENTENÇA

•16/01/2025, 15:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/05/2025, 12:35

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50739723420258217000/TJRS

24/03/2025, 20:35

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

24/03/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS GUILHERME LUTZ LABARTHE SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5220495-65.2022.8.21.0001/RS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/01/2025, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/01/2025, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/10/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/10/2024, 00:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

25/09/2024, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KATIA MARTINI LABARTHE)

25/07/2024, 12:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

25/07/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:39

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

19/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/11/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 12:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/08/2023, 23:51

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 23:47

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

11/08/2023, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2023, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2023, 10:50

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 17:36

Expedição de Carta pelo Correio

14/12/2022, 19:00

Expedição de Carta pelo Correio

14/12/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 12:11