IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/10/2020
Valor da Causa
R$ 10.003,15
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
AGEMIR DOMINGO DAL CASTEL
CPF
Reu
ELENIR DIAS DE ARRUDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225466131 (Custas Finais ou Complementares)
04/04/2025, 15:00
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50739758620258217000/TJRS
24/03/2025, 20:35
Baixa Definitiva
24/03/2025, 18:29
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
24/03/2025, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025, 00:16
Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025
30/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025
29/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ELENIR DIAS DE ARRUDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088431-62.2020.8.21.0001/RS
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
28/01/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/01/2025, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025, 21:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025, 21:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 16:29
Conclusos para julgamento
16/01/2025, 15:56
Documentos
SENTENÇA
•16/01/2025, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2022, 17:31
21/02/2025, 00:16
Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025
30/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025
29/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ELENIR DIAS DE ARRUDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088431-62.2020.8.21.0001/RS
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
28/01/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/01/2025, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025, 21:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025, 21:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 16:29
Conclusos para julgamento
16/01/2025, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 15:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024, 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2024, 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/11/2022, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022, 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2022, 00:37
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022, 16:18
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
01/09/2022, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 17:03
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA08FZFC -> POAFCCTD2
31/08/2022, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022, 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2022, 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2022, 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/01/2022, 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/01/2022, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022, 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2021, 09:32
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021, 09:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2021, 16:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
26/10/2021, 10:48
Expedição de mandado - CM0001
26/10/2021, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
20/10/2021, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2021, 21:40
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/10/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8