Execução Fiscal 5124752-91.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.358,21

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LEANDRO ROSA SOARES

CPF

Reu

MARCELO ROSA SOARES

CPF

Reu

VIRGINIA PERPETUA ROSA SOARES

CPF

Reu

MARCIO ROSA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LEANDRO ROSA SOARES

CPF

Reu

MARCELO ROSA SOARES

CPF

Reu

VIRGINIA PERPETUA ROSA SOARES

CPF

Reu

MARCIO ROSA SOARES

CPF

Reu

ALEXANDRE LUDGERO DE M SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52097402920258217000/TJRS

25/07/2025, 20:34

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/04/2025, 16:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/03/2025, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

27/03/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO ROSA SOARES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124752-91.2023.8.21.0001/RS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:02

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52097402920258217000/TJRS

25/07/2025, 20:34

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/04/2025, 16:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/03/2025, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 13:33

27/03/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO ROSA SOARES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124752-91.2023.8.21.0001/RS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/03/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/11/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/10/2023, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/10/2023, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/10/2023, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/10/2023, 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

13/09/2023, 14:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2023, 16:19