Execução Fiscal 5007861-89.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2020

Valor da Causa

R$ 34.817,59

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EMERSON NEVES MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256241495 (Custas Finais ou Complementares)

14/06/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51499727520258217000/TJRS

05/06/2025, 20:40

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/03/2025, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

25/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMERSON NEVES MATIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007861-89.2020.8.21.0001/RS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/01/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/01/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Todas as movimentações(50)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256241495 (Custas Finais ou Complementares)

14/06/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51499727520258217000/TJRS

05/06/2025, 20:40

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 18:47

25/03/2025, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

25/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMERSON NEVES MATIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007861-89.2020.8.21.0001/RS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/01/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/01/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/05/2022, 01:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/05/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/05/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2022, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2022, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2021, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/10/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/09/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2021, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2021, 11:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2020, 01:03

Expedido Carta pelo Correio

05/05/2020, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

09/02/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 15:40