Execução Fiscal 5005590-28.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.859,81

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CAMATEXTIL CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA ELISABETE RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/05/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/03/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 17:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/02/2026, 18:03

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 18:03

11/05/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/03/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 17:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/02/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

31/10/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 10:39

Decisão Interlocutória

01/10/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/07/2025, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/07/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:58

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005590-28.2016.8.21.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CAMATEXTIL CONFECCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARIA ELISABETE RODRIGUES ALVES Local: Canoas Data: 28/01/2025 EDITAL Nº 10075713006 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Processo: 5005590-28.2016.8.21.0008. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: CAMATEXTIL CONFECCOES LTDA - ME e MARIA ELISABETE RODRIGUES ALVES. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARIA ELISABETE RODRIGUES ALVES, CPF: 38746506004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 100.859,81 (atualizada até 02/12/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1605641. 1605642. 1605643, 1605644 e 1605645, datado de 30/11/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canoas, 28/01/2025. SERVIDOR(A): TERLA BICA RODRIGUES. JUIZ(A): GORETE FATIMA MARQUES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005590-28.2016.8.21.0008/RS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 13:30

Decisão Interlocutória

23/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/01/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/01/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 51482303120238210001/RS

19/12/2024, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 52088137920238210001/RS

08/11/2024, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/01/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 11:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 52088137920238210001

03/10/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 51482303120238210001

25/07/2023, 17:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/04/2023, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

14/04/2023, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/09/2022, 07:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2022, 16:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN1CIV

31/05/2022, 17:40

Juntada de íntegra do processo

31/05/2022, 17:40

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> NUCDIGLOC

14/09/2021, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/09/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:57