Execução Fiscal 5000194-28.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.111,30

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MECANOTUBO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

16/06/2025, 23:33

Remetidos os Autos - Custas - PLT6CIV -> CCALC

14/04/2025, 20:39

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

10/04/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

09/04/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

16/06/2025, 23:33

Remetidos os Autos - Custas - PLT6CIV -> CCALC

14/04/2025, 20:39

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

10/04/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 17:42

SENTENÇA

•28/01/2025, 17:30

09/04/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

09/04/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MECANOTUBO CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000194-28.2016.8.21.0022/RS

29/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

28/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/01/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 17:27

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/12/2024, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/11/2024, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024, 23:59

Expedição de ofício

23/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/12/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

24/11/2023, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/03/2023, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MECANOTUBO CONSTRUCOES LTDA)

23/11/2022, 18:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

23/11/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:53

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

22/11/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/10/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 01:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

25/04/2022, 10:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2022, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/09/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 16:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

01/09/2021, 08:05

Juntada de íntegra do processo

01/09/2021, 08:05

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

06/08/2021, 14:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:37

DESPACHO/OFÍCIO

•22/09/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 16:34