Execução Fiscal 5002342-17.2013.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 24.764,92

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIZ ITAMAR DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 17:21

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

30/05/2025, 11:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

20/05/2025, 14:16

Expedição de ofício - 1 carta

18/03/2025, 14:48

Expedição de ofício - 1 carta

18/03/2025, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 17:25

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ITAMAR DA SILVA SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002342-17.2013.8.21.0022/RS

28/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 17:21

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

30/05/2025, 11:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:33

26/05/2025, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

20/05/2025, 14:16

Expedição de ofício - 1 carta

18/03/2025, 14:48

Expedição de ofício - 1 carta

18/03/2025, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 17:25

Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ITAMAR DA SILVA SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002342-17.2013.8.21.0022/RS

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 18:09

Extinto o processo por desistência

27/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/01/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/11/2024, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ ITAMAR DA SILVA)

26/08/2024, 12:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

26/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:01

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

22/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/10/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/10/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/05/2022, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/04/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2021, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2021, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

06/09/2021, 13:28

Juntada de íntegra do processo

06/09/2021, 13:28

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

03/08/2021, 15:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/01/2021, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 15:47