Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/04/2021
Valor da Causa
R$ 1.377,53
Órgão julgador
2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ
Autor
ROBERTA SABINO DE ALMEIDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
THAIZE CRISTINE TADIOTTO
OAB/RS 081826·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA
OAB/RS 074116·CPF·Representa: Autor
MARCOS ALEXANDRE MÁSERA
OAB/RS 030053·CPF·Representa: Autor
ELISANGELA PRAMIO
OAB/RS 059805·CPF·Representa: Autor
FABIANI SEVERO DA FONSECA
OAB/RS 092842·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51242859620258217000/TJRS
14/05/2025, 20:29
Baixa Definitiva
14/05/2025, 16:38
Remetidos os Autos - CCALC -> POA10CVFC
13/05/2025, 14:47
Remetidos os Autos - Custas - POA10CVFC -> CCALC
11/03/2025, 17:50
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
11/03/2025, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025, 00:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
05/02/2025, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/01/2025, 23:59
Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025
30/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025
29/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: ROBERTA SABINO DE ALMEIDA SENTENÇA POSTO ISSO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA em desfavor de ROBERTA SABINO DE ALMEIDA para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 1.377,53 em favor da parte autora, a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros legais de 1% ao mês, ambos a contar do cálculo anexado no evento 3, PROCJUDIC1 p. 13, além de multa contratual de 2% sobre o débito. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em R$ 1.200,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.
80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029531-67.2012.8.21.0001/RS
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
28/01/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/01/2025, 17:52
Julgado procedente o pedido
21/01/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025, 13:35
Documentos
SENTENÇA
•21/01/2025, 13:35
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2024, 17:57
11/03/2025, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025, 00:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
05/02/2025, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/01/2025, 23:59
Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025
30/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/01/2025
29/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: ROBERTA SABINO DE ALMEIDA SENTENÇA POSTO ISSO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA em desfavor de ROBERTA SABINO DE ALMEIDA para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 1.377,53 em favor da parte autora, a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros legais de 1% ao mês, ambos a contar do cálculo anexado no evento 3, PROCJUDIC1 p. 13, além de multa contratual de 2% sobre o débito. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em R$ 1.200,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.
80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029531-67.2012.8.21.0001/RS
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
28/01/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/01/2025, 17:52
Julgado procedente o pedido
21/01/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025, 13:35
Conclusos para julgamento
14/01/2025, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/03/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 17:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/02/2024, 01:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
15/12/2023, 08:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023, 08:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023, 08:31
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
30/11/2023, 08:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/11/2023, 08:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2023, 17:35
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235859102 (Outras Despesas)
22/11/2023, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 06:22
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2023, 15:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023, 17:47
Expedição de mandado - CM0001
02/10/2023, 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/07/2023, 17:11
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235454300
05/07/2023, 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023, 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 16:01
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023, 11:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
26/05/2023, 17:19
Expedição de mandado - CM0005
26/05/2023, 17:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235293494
12/05/2023, 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023, 17:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023-cgj
03/05/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023, 18:27
Ato ordinatório praticado
22/04/2023, 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023, 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 13:36
Ato ordinatório praticado
04/04/2023, 13:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023, 08:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2023, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 12:33
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28
24/11/2022, 11:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022, 14:47
Expedição de mandado - CM0001
04/11/2022, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022, 08:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022, 08:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225592892
02/11/2022, 10:03
Ato ordinatório praticado
31/10/2022, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022, 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 18:20
Remetidos os Autos - CCE -> POA10CVFC
13/10/2022, 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/09/2022, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2022, 23:59
Remetidos os Autos - POA10CVFC -> CCE
01/09/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022, 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2022, 15:08
Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022, 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2022, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2022, 16:27
Ato ordinatório praticado
03/08/2022, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 11:58
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA10CVFC
11/03/2022, 14:06
Juntada de íntegra do processo
11/03/2022, 14:06
Remetidos os Autos - POA10CVFC -> NUCDIGLOC
04/03/2022, 15:15
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico