Procedimento Comum Cível 5038344-37.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SILVANA DOS SANTOS TRENTIN

CPF

Autor

LUIZ OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LISIANE DOS SANTOS

CPF

Autor

A & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI

OAB/RS 075516·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CERUTTI GODOI

OAB/RS 087312·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL

OAB/RS 042849·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI

OAB/RS 075516·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CERUTTI GODOI

OAB/RS 087312·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL

OAB/RS 042849·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

TERCÍLIO PIETROSKI

OAB/RS 018181·CPF·Representa: Réu

FIRMINO PIETROSKI

OAB/RS 018934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 09:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

28/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

06/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

05/03/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2026, 23:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52583502820258217000/TJRS

26/11/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52583502820258217000/TJRS

02/10/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52583502820258217000/TJRS

03/09/2025, 10:59

Todas as movimentações(142)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 09:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

28/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

06/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

05/03/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:54

OUTROS

•28/01/2026, 23:22

04/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2026, 23:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52583502820258217000/TJRS

26/11/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52583502820258217000/TJRS

02/10/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52583502820258217000/TJRS

03/09/2025, 10:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

02/09/2025, 19:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

02/09/2025, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - A & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (RS018181 - TERCÍLIO PIETROSKI)

01/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116, 115 e 117

31/07/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/07/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

21/07/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

18/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

17/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:08

Decisão Interlocutória

16/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107, 106 e 108

17/06/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

27/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

26/05/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

23/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/05/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

13/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2025

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SILVANA DOS SANTOS TRENTIN AUTOR: LUIZ OSMAR PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: LISIANE DOS SANTOS RÉU: A & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Local: Passo Fundo Data: 28/01/2025 EDITAL Nº 10075777653 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré A & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 93936706000140 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 28 de Janeiro de 2025. SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038344-37.2023.8.21.0021/RS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/01/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/01/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/01/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94, 93 e 92

24/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 19:28

Decisão Interlocutória

23/01/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 84

18/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

10/10/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2024 13:44:49)

03/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos - PSFCEJUSC -> PSF5CIV

29/09/2024, 06:01

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 26/09/2024 - QUI. 15:30 CEJUSC Passo Fundo

26/09/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2024, 09:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

23/09/2024, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245677802 (Recolhimento de Condução)

21/08/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71

20/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

17/08/2024, 23:59

Expedição de mandado - CM0001

07/08/2024, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

07/08/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/08/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 53, 52, 62, 61 e 60

02/08/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

01/08/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2024 11:47:34)

31/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2024, 20:36

Audiência de conciliação designada - Local Sala Audiências Virtuais CEJUSC - 26/09/2024 15:30

29/07/2024, 20:34

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Audiências Virtuais CEJUSC - 06/06/2024 15:30. Refer. Evento 21

29/07/2024, 20:34

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 26/09/2024 - QUI. 15:30 CEJUSC Passo Fundo

22/07/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

22/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:24

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> PSFCEJUSC

22/07/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/06/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 34, 33, 45, 44 e 43

20/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:26

Remetidos os Autos - PSFCEJUSC -> PSF5CIV

10/06/2024, 18:23

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 06/06/2024 - QUI. 15:30 CEJUSC Passo Fundo

06/06/2024, 18:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

04/06/2024, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

05/05/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 10:48

Expedição de mandado - CM0021

25/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 25

24/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/04/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/04/2024, 10:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245353468 (Recolhimento de Condução)

24/04/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2024, 10:07

Audiência de conciliação redesignada - Local Sala Audiências Virtuais CEJUSC - 06/06/2024 15:30. Refer. Evento 11

21/04/2024, 10:06

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Redesignada para 06/06/2024 - QUI. 15:30 CEJUSC Passo Fundo

02/04/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 18:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

19/03/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 5, 7, 14, 13 e 12

01/02/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 5, 6 e 7

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/01/2024, 13:56

Audiência de conciliação designada - Local Sala Audiências Virtuais CEJUSC - 03/04/2024 14:30

19/01/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

19/01/2024, 13:20

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 03/04/2024 - QUA. 14:30 CEJUSC Passo Fundo

19/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 10:22

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> PSFCEJUSC

19/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 08:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235950985 (Custas Iniciais)

23/12/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 10:22