Agravo em Recurso Especial 5001221-31.2018.8.21.0069 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001221-31.2018.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841978/2025

09/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 841978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:12

Conheço do agravo de CEZAR AUGUSTO CIROLINI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/09/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/08/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758942/2025

20/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 758942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2025, 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/08/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

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