Execução Fiscal 5006035-46.2023.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.111,45

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO VALCIR BORGES

CPF

Reu

ANTONIO VALCIR BORGES 31236340000

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 14:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285254

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285253

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285252

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285251

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285250

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285249

19/05/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/05/2026, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/05/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/05/2026, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

14/05/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:59

Todas as movimentações(115)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 14:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285254

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285253

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285252

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285251

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 12:13

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285250

19/05/2026, 13:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500285249

19/05/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/05/2026, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/05/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/05/2026, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

14/05/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:59

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/04/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

16/04/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/04/2026, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

16/03/2026, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265110671

28/02/2026, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265108094

27/02/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265108092

27/02/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265108093

27/02/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265108041

27/02/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265104160

26/02/2026, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2026, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/01/2026, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

14/01/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2026, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/08/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/08/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:57

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500494632

22/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255395403

08/07/2025, 09:08

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/06/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

16/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2025, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006035-46.2023.8.21.0058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: ANTONIO VALCIR BORGES (Sócio) EXECUTADO: ANTONIO VALCIR BORGES 31236340000 Local: Nova Prata Data: 28/01/2025 EDITAL Nº 10075714409 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. Processo: 5006035-46.2023.8.21.0058. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS. Parte Ré: ANTONIO VALCIR BORGES 31236340000. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANTONIO VALCIR BORGES, CPF: 31236340000 e ANTONIO VALCIR BORGES 31236340000, CNPJ: 34699765000183, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.111,45 (atualizada até 23/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nova Prata, 28/01/2025. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): BRUNO ENDERLE LAVARDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006035-46.2023.8.21.0058/RS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

28/01/2025, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 15/01/2025 14:43:31)

21/01/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/12/2024, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/12/2024 até 06/12/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 151/2024-CGJ

03/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/11/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/11/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

08/11/2024, 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

08/11/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 12:30

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/09/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/09/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/07/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT2CIV

08/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> URCAJUD

03/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

23/04/2024, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

23/04/2024, 09:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

23/04/2024, 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/03/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

03/03/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

03/03/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2024, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/01/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/01/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/01/2024, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/12/2023, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/12/2023, 16:05

Decisão Interlocutória

23/11/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:51