Execução Fiscal 5005331-33.2023.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.267,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

PARIS 95320 - EVENTOS E RECEPCOES LTDA

CNPJ

Reu

FRANCO CALDIERARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/11/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/11/2025, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

25/11/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

24/09/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:26

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 08:26

13/05/2026, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/11/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/11/2025, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

25/11/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

24/09/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2025, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2025, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/06/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

16/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2025, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005331-33.2023.8.21.0058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: PARIS 95320 - EVENTOS E RECEPCOES LTDA EXECUTADO: FRANCO CALDIERARO (Sócio) Local: Nova Prata Data: 28/01/2025 EDITAL Nº 10075717502 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. Processo: 5005331-33.2023.8.21.0058. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS. Parte Ré: PARIS 95320 - EVENTOS E RECEPCOES LTDA e FRANCO CALDIERARO. Objeto: Citação do(a) executado(a) PARIS 95320 - EVENTOS E RECEPCOES LTDA, CNPJ: 24588054000188 e FRANCO CALDIERARO, CPF: 48822396049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.267,27 (atualizada até 23/10/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nova Prata, 28/01/2025. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): BRUNO ENDERLE LAVARDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005331-33.2023.8.21.0058/RS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

28/01/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2025 14:42:18)

22/01/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Decisão Interlocutória - 17/01/2025 14:42:18)

22/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/12/2024 até 06/12/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 151/2024-CGJ

03/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/11/2024, 00:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/10/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 12:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT2CIV

09/08/2024, 01:04

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> URCAJUD

06/08/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 45

06/08/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/06/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

30/04/2024, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2024-DF

05/04/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

21/03/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/03/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT2CIV

07/03/2024, 19:30

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> URCAJUD

07/03/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:53

Decisão Interlocutória

27/02/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

12/02/2024, 09:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2024, 15:03

Alterado o assunto processual

10/01/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/12/2023, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

10/12/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/11/2023, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

13/11/2023, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 08:08

Decisão Interlocutória

25/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:52