IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/04/2021
Valor da Causa
R$ 11.444,95
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
VANIA CALDEIRA PETIZ
CPF
Reu
LIZA CALDEIRA PETIZ
CPF
Reu
MARIA AMELIA GOMES CALDEIRA
CPF
Reu
MAURICIO CALDEIRA PETIZ
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256239010 (Custas Finais ou Complementares)
22/07/2025, 10:06
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51752499320258217000/TJRS
27/06/2025, 16:44
Baixa Definitiva
27/06/2025, 15:10
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
27/03/2025, 17:15
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
25/03/2025, 16:38
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
25/03/2025, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025, 00:14
Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025
31/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: VANIA CALDEIRA PETIZ SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039646-35.2021.8.21.0001/RS
30/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
29/01/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/01/2025, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025, 08:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
22/10/2024, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2024, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•10/10/2024, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2021, 16:16
25/03/2025, 16:38
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
25/03/2025, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025, 00:14
Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025
31/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: VANIA CALDEIRA PETIZ SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039646-35.2021.8.21.0001/RS
30/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
29/01/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/01/2025, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025, 08:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
22/10/2024, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 16:54
Conclusos para julgamento
10/10/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 15:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2024, 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/12/2022, 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2021, 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
30/11/2021, 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/11/2021, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021, 10:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2021, 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2021, 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/08/2021, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/08/2021, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12