Execução Fiscal 5006188-47.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 1,17

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NEIDES MORAES MOREIRA

CPF

Reu

LUCIA REGINA CASTILHOS CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51651497920258217000/TJRS

18/06/2025, 16:34

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/04/2025, 11:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/03/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

25/03/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIA REGINA CASTILHOS CAMARGO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006188-47.2009.8.21.0001/RS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/01/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/01/2025, 07:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:30

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51651497920258217000/TJRS

18/06/2025, 16:34

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/04/2025, 11:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/03/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 18:30

25/03/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIA REGINA CASTILHOS CAMARGO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006188-47.2009.8.21.0001/RS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/01/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/01/2025, 07:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/04/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/11/2023, 14:11

Juntada de íntegra do processo

07/11/2023, 14:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 15:39