Execução Fiscal 5025606-29.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.241,72

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

OJANA MEINHARDT

CPF

Reu

LEONEL GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51787600220258217000/TJRS

01/07/2025, 16:41

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2025, 15:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/03/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

25/03/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/02/2025, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONEL GONCALVES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025606-29.2013.8.21.0001/RS

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:08

Todas as movimentações(31)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51787600220258217000/TJRS

01/07/2025, 16:41

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2025, 15:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/03/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:07

25/03/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/02/2025, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONEL GONCALVES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025606-29.2013.8.21.0001/RS

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/06/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

10/08/2022, 20:39

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 20:39

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/07/2022, 13:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/12/2020, 12:58