Execução Fiscal 5017805-28.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.383,86

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SUSANA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF

Reu

ESCOLA DE MUSICA PIAPIANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256213018 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

31/05/2025, 10:07

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

27/02/2025, 13:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/02/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESCOLA DE MUSICA PIAPIANO LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017805-28.2014.8.21.0001/RS

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/01/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/01/2025, 23:13

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256213018 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

31/05/2025, 10:07

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:39

19/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

27/02/2025, 13:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/02/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESCOLA DE MUSICA PIAPIANO LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017805-28.2014.8.21.0001/RS

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/01/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/01/2025, 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/01/2025, 23:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/11/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/08/2024, 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/12/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

31/07/2023, 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/03/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/11/2022, 14:30

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 14:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/11/2022, 14:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2020, 07:52