Execução Fiscal 5081118-50.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.065,98

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ERNANDES BOLZAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

25/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/02/2025, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERNANDES BOLZAN SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081118-50.2020.8.21.0001/RS

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/01/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/01/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 20:47

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024, 08:15

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

25/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/02/2025, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2024, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:35

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERNANDES BOLZAN SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081118-50.2020.8.21.0001/RS

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/01/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/01/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 20:47

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:35

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/05/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 11:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

28/03/2023, 06:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNANDES BOLZAN)

28/03/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

27/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 13:36

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

31/10/2022, 15:57

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

31/10/2022, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/10/2022, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/07/2022, 02:41

Juntada de íntegra do processo

23/07/2022, 02:41

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

01/07/2022, 18:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:30