Execução Fiscal 5006766-93.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.429,57

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO TAVARES

CPF

Reu

TABA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCHETTO

CPF·Representa: Autor

GELSON BARBIERI

CPF·Representa: Réu

IRIA EMILIA EVANGELISTA BEZERRA BARBIERI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

14/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 02:12

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 66

03/02/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

21/01/2026, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/01/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/01/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:32

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

14/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 17:50

13/04/2026, 02:12

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 66

03/02/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

21/01/2026, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/01/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/01/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/12/2025, 02:22

Decisão Interlocutória

18/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/12/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/06/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS EXECUTADO: PAULO ROBERTO TAVARES EXECUTADO: TABA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Local: São Leopoldo Data: 29/01/2025 EDITAL Nº 10075842082 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL. 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50067669320188210033. AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS, CNPJ: 89814693000160. RÉU: PAULO ROBERTO TAVARES, CPF: 36598364000 e TABA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 76484559000104. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré PAULO ROBERTO TAVARES, CPF: 36598364000 e TABA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 76484559000104, para, no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do prazo do presente edital, pagar a dívida de R$ 1.429,57, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 50067669320188210033, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. SÃO LEOPOLDO/RS, 03/01/2025. JUIZ(ÍZA): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006766-93.2018.8.21.0033/RS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de Edital - citação - 29/01/2025 15:06:40)

29/01/2025, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de Edital - citação - 20/01/2025 13:30:33)

20/01/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/11/2024, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

16/08/2024, 13:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

14/08/2024, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

05/08/2024, 11:59

Expedição de mandado - CM0033

05/08/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245194033 (Recolhimento de Condução)

02/04/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/01/2024, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/11/2023, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/11/2023, 16:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

07/11/2023, 19:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 377/23-DF

07/11/2023, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

03/11/2023, 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/10/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/06/2023, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 213/2023-DF

16/06/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/04/2023, 21:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 032/2023 - CGJ: realização de expediente exclusivamente interno na Comarca de São Leopoldo

20/03/2023, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

01/09/2022, 05:24

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 05:24

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

11/04/2022, 17:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/08/2021, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 13:08

PETIÇÃO

•16/06/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 14:22