Execução Fiscal 5000796-70.2018.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.957,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Estrela

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

KARINY ROCHA GARCIA MASIERO FARIA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ETA2CIV

21/05/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 16:17

Remetidos os Autos - ETA2CIV -> URCAJUD

18/05/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARILDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

05/05/2026, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/04/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/04/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 79

02/04/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52400631720258217000/TJRS

27/01/2026, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52400631720258217000/TJRS

30/10/2025, 00:56

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ETA2CIV

21/05/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 16:17

Remetidos os Autos - ETA2CIV -> URCAJUD

18/05/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARILDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:10

05/05/2026, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/04/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/04/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 79

02/04/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52400631720258217000/TJRS

27/01/2026, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52400631720258217000/TJRS

30/10/2025, 00:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52400631720258217000/TJRS

21/08/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/08/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/08/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 67

21/08/2025, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52400631720258217000/TJRS

21/08/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 15:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

04/06/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:27

Juntada de certidão

11/04/2025, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000796-70.2018.8.21.0047.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: OLIVEIRA INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA EXECUTADO: AMARILDO DE OLIVEIRA Local: Estrela Data: 30/01/2025 EDITAL Nº 10075887032 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Estrela. Processo: 5000796-70.2018.8.21.0047. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: OLIVEIRA INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA e AMARILDO DE OLIVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) OLIVEIRA INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 02024236000193 e AMARILDO DE OLIVEIRA, CPF: 46661042915, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.957,30 (atualizada até 09/11/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 18/105936, datado de 18/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Estrela, 30/01/2025. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): DIEGO DEZORZI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000796-70.2018.8.21.0047/RS

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025, 13:25

Decisão Interlocutória

22/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/10/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/10/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 20:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

03/07/2024, 18:16

Expedição de mandado - CM0047

03/07/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/02/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/01/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

02/01/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 02:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 08:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

10/01/2023, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

01/12/2022, 16:04

Expedição de mandado - CM0047

01/12/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2022, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/11/2022, 19:06

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ETA2CIV

06/10/2022, 00:18

Juntada de íntegra do processo

06/10/2022, 00:18

Remetidos os Autos - ETA2CIV -> NUCDIGLOC

16/05/2022, 13:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 07:39