Procedimento Comum Cível 5000820-18.2018.8.21.0009 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000820-18.2018.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:58

Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 50008201820188210009/TJRS

26/03/2025, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008201820188210009/TJRS

17/02/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA TERESINHA LUCATELLI MOKFA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) APELADO: MARIO AUGUSTO LUCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO LUCATELLI (OAB RS125277) ADVOGADO(A): RUI RIES (OAB RS022772) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/02/2025, ÀS 14:00 A 17/02/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000820-18.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008201820188210009/TJRS

02/10/2024, 20:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008201820188210009/TJRS

02/09/2024, 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO03 -> TJRS

29/08/2023, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/06/2023, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA TERESINHA LUCATELLI MOKFA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) APELADO: MARIO AUGUSTO LUCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO LUCATELLI (OAB RS125277) ADVOGADO(A): RUI RIES (OAB RS022772) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/02/2025, ÀS 14:00 A 17/02/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000820-18.2018.8.21.0009/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

31/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 50008201820188210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008201820188210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008201820188210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008201820188210009/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO03 -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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