Agravo em Recurso Especial 5007857-83.2024.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5007857-83.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/04/2026, 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 395323/2026

24/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 395323/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/04/2026, 08:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

14/04/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/04/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 66041/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066041 - AgInt no AREsp 3092709 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 22:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 21:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 395323/2026

Protocolizada Petição 395323/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 66041/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066041 - AgInt no AREsp 3092709 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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