Recurso Especial 5017542-83.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.831,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE VERNETTI CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO DORNELLES RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA

OAB/RS 049868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:11

Conhecido em parte o recurso de TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e provido em parte

23/09/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 18:34

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/08/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 11:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 11:50

Decisão

•21/08/2025, 11:36

Decisão

•21/08/2025, 11:36

Decisão

•21/08/2025, 11:36

Decisão

•21/08/2025, 11:36

Sentença

•21/08/2025, 11:36

Sentença

•21/08/2025, 11:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 11:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/08/2025, 11:36

Acórdão

•21/08/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/08/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:36

Decisão

•21/08/2025, 11:36