Reintegração / Manutenção de Posse 5001191-02.2015.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.717,50

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé

Partes do Processo

MILTON CARLOS FABRICA MARTINS

CPF

Autor

JOICE DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

MAXIMILIANO CAVALHEIRO GAMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO

OAB/RS 072673·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA

OAB/RS 028922·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS

OAB/RS 073896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

29/04/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/04/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

07/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

06/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

02/04/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/04/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

02/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

02/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2026, 17:23

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(137)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

29/04/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/04/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

07/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

06/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 09:56

SENTENÇA

•01/04/2026, 17:23

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

02/04/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/04/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

02/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

02/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2026, 17:23

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

04/11/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/10/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

15/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

14/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

13/10/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

08/10/2025, 15:28

Intimado em audiência

08/10/2025, 14:31

Intimado em audiência

08/10/2025, 14:31

Intimado em audiência

08/10/2025, 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências 503 - 08/10/2025 13:30. Refer. Evento 106

08/10/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/04/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/03/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

13/03/2025, 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 503 - 08/10/2025 13:30

12/03/2025, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências 503 - 12/03/2025 15:50. Refer. Evento 66

12/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/03/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/03/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

11/03/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/03/2025, 00:09

Juntada de certidão

10/03/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

07/03/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2025, 16:13

Decisão Interlocutória

07/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

05/02/2025, 19:05

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/01/2025, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

31/01/2025, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: JOICE DA SILVA MACHADO DESPACHO/DECISÃO I) DA REVELIA O artigo 344 dispõe: Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor; Compulsando os autos, verifico que a parte requerida, JOICE DA SILVA MACHADO, foi devidamente citada (evento 47, CERT1), entretanto não contestou a ação. Sendo assim, decreto sua revelia. Logo, devem ser aplicados os efeitos que da revelia decorrem, presumindo-se como verdadeiras as arguições formuladas na peça vestibular. Consigno, entretanto, que a revelia, por si só, não induz à procedência do pedido, havendo necessidade de que a parte postulante demonstre, ao menos minimamente, a existência do fato constitutivo do seu direito (art. 373, I, do CPC). Considerando a revelia da parte ré, sem advogado constituído nos autos, publique-se a sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), consoante Recomendação 24/2023-CGJ do TJ-RS. II) DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Indefiro o pedido formulado pelo autor ao evento 76, PET1, tendo em vista a decretação de revelia da ré. Prossiga-se nos termos da decisão ao evento 63, DESPADEC1. Intimação(ões) eletrônica(s) agendada(s). Advogado(a), saiba como garantir maior celeridade ao seu processo:

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 17:46

Decisão Interlocutória

30/01/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/01/2025, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

30/01/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 07:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

29/01/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

21/01/2025, 08:47

Expedição de mandado - CM0004

21/01/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/11/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 09:49

Decisão Interlocutória

15/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 503 - 12/03/2025 15:50

15/10/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2024, 02:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

04/05/2024, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50722474420248217000/TJRS

17/04/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 16:52

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências 503 - 10/04/2024 16:30. Refer. Evento 35

10/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/04/2024, 18:41

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

10/04/2024, 17:34

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/04/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50722474420248217000/TJRS

14/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/03/2024, 10:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50722474420248217000/TJRS

14/03/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2024, 19:13

Decisão Interlocutória

12/03/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:32

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências 503 - 10/04/2024 16:30

12/03/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Decisão Interlocutória

11/03/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/12/2022, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2022, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/10/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 13:02

Juntada de certidão

25/08/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/04/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/03/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/03/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGE3CIV

14/01/2022, 10:00

Juntada de íntegra do processo

14/01/2022, 10:00

Remetidos os Autos - BGE3CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 17:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:55