Execução Fiscal 5000758-04.2011.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000758-04.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001666-90.2013.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 74

11/04/2025, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003875-90.2017.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 74

11/04/2025, 14:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002252-30.2013.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 74

11/04/2025, 14:30

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50038759020178210015 50016669020138210015 50022523020138210015

11/04/2025, 14:24

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007580420118210015/TJRS

09/04/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007580420118210015/TJRS

19/02/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MILTON MORAES MALCON (OAB RS025171) APELADO: CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MILTON MORAES MALCON (OAB RS025171) APELADO: SERGIO LUIZ GOMES GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MILTON MORAES MALCON (OAB RS025171) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000758-04.2011.8.21.0015/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

16/07/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

12/07/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/06/2024, 22:02

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MILTON MORAES MALCON (OAB RS025171) APELADO: CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MILTON MORAES MALCON (OAB RS025171) APELADO: SERGIO LUIZ GOMES GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MILTON MORAES MALCON (OAB RS025171) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000758-04.2011.8.21.0015/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

31/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001666-90.2013.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 74

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003875-90.2017.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 74

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002252-30.2013.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 74

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50038759020178210015 50016669020138210015 50022523020138210015

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007580420118210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007580420118210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

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