Execução Fiscal 5002557-35.2013.8.21.0008 - TJRS

Execução Fiscal 5002557-35.2013.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 52

25/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:19

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50025573520138210008/TJRS

22/09/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025573520138210008/TJRS

29/07/2025, 19:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025573520138210008/TJRS

19/02/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA. (EXECUTADO) APELADO: CESAR AUGUSTO REICHERT CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ROBERTO LORENZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: VANDERLEI MIGUEL KERN (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002557-35.2013.8.21.0008/RS (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025573520138210008/TJRS

01/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS

01/07/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 41

23/01/2024, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 11:45

SENTENÇA

•02/10/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA. (EXECUTADO) APELADO: CESAR AUGUSTO REICHERT CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ROBERTO LORENZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: VANDERLEI MIGUEL KERN (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002557-35.2013.8.21.0008/RS (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

31/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50025573520138210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025573520138210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025573520138210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025573520138210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 41

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