Execução Fiscal 5003596-07.2017.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5003596-07.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CRV MATERIAIS ISOLANTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Christiane Engelmann Baladão (OAB RS065269) ADVOGADO(A): MICHELLE BALADAO FAGUNDES (OAB RS084346) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5003596-07.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

31/01/2025, 00:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2026 13:28:36)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 171

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(21)