Agravo em Recurso Especial 5040858-86.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5040858-86.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 416305/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 416305/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 416305/2026

29/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 416305/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327482/2026

08/04/2026, 11:26

Protocolizada Petição 327482/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:12

Conheço do agravo de NUTRIRE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 12:10

Conheço do agravo de NUTRIRE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/02/2026, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2026, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144762/2026

23/02/2026, 22:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 416305/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 416305/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 416305/2026

Protocolizada Petição 416305/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327482/2026

Protocolizada Petição 327482/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de NUTRIRE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de NUTRIRE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144762/2026

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